TERMOS DE USO
A Organic4 Alimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Demóstenes, nº 984 - Campo Belo, São Paulo, CEP: 04614-014, inscrita no CNPJ sob nº 21.315.331/0001-90, Inscrição Estadual: 144.002.700.112, doravante denominada simplesmente "ORGANIC4", e, de outro lado, o CLIENTE, qualificado no momento da compra dos produtos da empresa ORGANIC4, doravante denominado simplesmente "CLIENTE". A "ORGANIC4" e o "CLIENTE" são denominados conjuntamente "PARTES";
Considerando que a ORGANIC4 é uma empresa que realiza vendas pela internet de gêneros alimentícios que têm como origem produtos orgânicos e produzidos;
Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela ORGANIC4, indicados através de seu website e em seus canais de vendas;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente da empresa ORGANIC4 (www.organic4.com.br) e em seus canais de venda.
1. CADASTRO
O CLIENTE para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para os atos civis e deverá, obrigatoriamente, fornecer as informações requisitadas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive civil e criminal) pela exatidão e veracidade das informações prestadas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, por meio de base de dados oficiais da ORGANIC4.
Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de negativa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, a ORGANIC4 se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso. Pode ainda a ORGANIC4 bloquear o cadastro já existente, impedindo o CLIENTE de utilizar os serviços on-line até que, a critério da ORGANIC4, a situação já esteja regularizada.
A ORGANIC4 se reserva no direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de serem detectadas irregularidades e ilegalidades que, em seu critério, sejam revestidas de gravidade ou demonstrem tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para seus CLIENTES. Com o mesmo procedimento, agirá a ORGANIC4, caso constate o descumprimento pelo CLIENTE, de qualquer obrigação prevista no presente Termo.
2. FALE CONOSCO
O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações atinentes ao seu pedido ou outras informações disponibilizadas no site. O FALE CONOSCO poderá ser acionado por meio de: telefone: 11 - 5042-2788, WhatsApp: 11 - 99173-6011, ou envio de e-mail: para [email protected].
O horário de funcionamento dessas plataformas de resposta é das 8h às 17h30 de segunda a sexta-feira. As respostas se darão por ordem de chegada e/ou prioridade, a critério da ORGANIC4. O tempo de resposta varia de acordo com o volume de respostas solicitadas em cada plataforma.
3. COMPRA NO MODELO DE KIT PERSONALIZADO - DEFINIÇÕES GERAIS
3.1 Os kits personalizados consistem em seleções de produtos alimentícios da ORGANIC4, escolhidos pelo CLIENTE de acordo com suas preferências e necessidades.
3.2 O CLIENTE deverá acessar o site da ORGANIC4 (www.organic4.com.br) e seguir as instruções fornecidas para a montagem do KIT PERSONALIZADO, incluindo a seleção dos produtos desejados e a definição da quantidade.
3.3 A ORGANIC4 se reserva o direito de limitar a disponibilidade de determinados produtos no kit personalizado, com base em sua disponibilidade no estoque ou em outras condições operacionais.
3.4 O preço do KIT PERSONALIZADO será calculado com base nos produtos selecionados e suas respectivas quantidades. O CLIENTE será informado do valor total do KIT no momento da finalização da compra.
4. COMPRA ÚNICA – DEFINIÇÕES GERAIS
A COMPRA ÚNICA é a modalidade de compra em que o CLIENTE faz um único pedido sem a intenção de reservar a compra para as semanas seguintes. A escolha de pratos é obrigatória para esta modalidade de compra e sem ela não ocorrerá a confirmação.
5. FORMA DE PAGAMENTO
Todas as compras feitas pelo site devem ser pagas com:
a) Pagamento online
-Cartão de crédito das bandeiras: Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard.
-Transferência online e PIX, válido apenas para compras únicas.
b) Pagamento no recebimento dos pedidos
-Cartão de crédito das bandeiras: Visa, Mastercard, American Express, Elo e Hipercard.
-Vale Refeição nas bandeiras Alelo, Ticket, VR e Sodexo, Caju e Flash.
6. FRETE – DEFINIÇÕES GERAIS
O FRETE consiste nas entregas de SEGUNDA A SÁBADO, a ser escolhido pelo CLIENTE no momento da compra.
O FRETE VARIÁVEL de R$14,00 a R$17,00, para as regiões determinadas na página “Área de entrega no site” (região preenchida em roxo - Região Central da cidade de São Paulo). O CLIENTE poderá escolher o período entre manhã (8h – 12h) e tarde (14h - 18h).
O FRETE VARIÁVEL de R$18,00 a R$45,00, para as regiões determinadas na página “Área de entrega no site” (região preenchida em vermelha - Zona Leste da cidade de São Paulo). O CLIENTE poderá escolher o período entre manhã (8h – 12h) e tarde (14h - 18h).
O FRETE VARIÁVEL variam de R$21,00 a R$42,00, para as regiões determinadas na página “Área de entrega no site” (região preenchida em verde - Zona Norte da cidade de São Paulo). O CLIENTE poderá escolher o período entre manhã (8h – 12h) e tarde (14h - 18h).
O FRETE VARIÁVEL variam de R$11,00 a R$24,00, para as regiões determinadas na página “Área de entrega no site” (região preenchida em verde - Zona Oeste da cidade de São Paulo). O CLIENTE poderá escolher o período entre manhã (8h – 12h) e tarde (14h - 18h).
O FRETE VARIÁVEL variam de R$6,00 a R$48,00, para as regiões determinadas na página “Área de entrega no site” (região preenchida em azul - Zona Sul da cidade de São Paulo). O CLIENTE poderá escolher o período entre manhã (8h – 12h) e tarde (14h - 18h).
Todos os valores de FRETE poderão sofrer alterações sem prévio aviso.
As datas do FRETE também poderão sofrer alterações, com prévia informação ao CLIENTE com pedidos a serem entregues.
7. ENTREGAS
A ORGANIC4 utiliza transportadores terceirizados em todos os pedidos realizados a partir do nosso site. Qualquer entrega de produtos está condicionada ao pagamento bem-sucedido do valor correspondente.
A ORGANIC4 se compromete em enviar uma previsão até 24 horas antes da entrega via e-mail, SMS e WhatsApp, conforme dado preenchido no CADASTRO. A ORGANIC4 se isenta dessa responsabilidade caso em erro cadastral preenchido pelo CLIENTE.
Caso o CLIENTE encontre alguma divergência no produto que comprou, o CLIENTE terá até 1 hora após o aceite da entrega para entrar em contato com a empresa. A ORGANIC4 não se responsabilizará pela integridade dos alimentos após o prazo estipulado. Caso ocorra perda de integridade do produto após a entrega, ou seja, problemas advindos de manuseio, acondicionamento ou armazenamento incorretos após o aceite dos produtos, a ORGANIC4 não se responsabilizará e não caberá troca ou devolução de produtos ou de valores pagos.
É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo CLIENTE para receber a mercadoria, assinar o protocolo de entrega e realizar o pagamento, caso necessário. Caso não haja uma pessoa no local de entrega ou não houver atendimento à campainha, interfone ou similar, a ORGANIC4 tentará contato por telefone. Não obtendo sucesso e/ou ninguém se apresentar no local de entrega para receber os produtos, por serem perecíveis e/ou exigindo armazenamento a temperaturas negativas, a encomenda retornará à base da ORGANIC4.
A entrega será repetida somente após o pagamento de novo frete. Recomenda-se na ausência do recebedor, que este deixe avisado na portaria (caso resida em prédio ou esteja em edifício comercial) o aceite dos produtos e recomende o acondicionamento em temperaturas negativas.
7.1 ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA
O CLIENTE poderá solicitar a troca do endereço de entrega em até 2 dias úteis antes da data de entrega. Após esse prazo, a ORGANIC4 se reserva a não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE. Para alterar o endereço de entrega, o CLIENTE deve acessar sua conta, no canto superior direito e depois clicar em "MEUS ENDEREÇOCS" e depois em "EDITAR O ENDEREÇO DE ENTREGA" e alterar o endereço. Para os clientes de compras única: entrar em contato através do FALE CONOSCO em até 2 dias úteis antes da entrega. Após esse prazo, a ORGANIC4 se reserva ao direito de não entregar na data estipulada, combinando nova data de entrega com o CLIENTE.
8. RETIRADA DO PRODUTO NA LOJA
Caso opte pela entrega "retirada do produto na loja", a retirada poderá acontecer a partir da confirmação de seu pedido. O limite para a retirada é de 14 dias corridos a partir desta data. Após esse período, a ORGANIC4 se reserva ao direito de doar os alimentos às instituições parceiras. Nesta modalidade não haverá cobrança de frete. Caso o CLIENTE opte pela entrega "retirada na loja do produto" e não puder vir retirar por qualquer motivo, e precise que seu pedido seja entregue em sua residência, este deverá entrar em contato com 2 dias úteis de antecedência pelo [email protected] ou quaisquer canais de comunicação descritos no item FALE CONOSCO. A ORGANIC4 fará uma cotação de frete e, após o pagamento do valor na conta da ORGANIC4 e envio do comprovante por e-mail, a ORGANIC4 agendará um dia e horário adequado para efetuar a entrega (lembramos que há necessidade de alguém no endereço de entrega para receber e acondicionar os produtos em temperaturas negativas imediatamente).
9. TROCA DE PRODUTOS
A ORGANIC4 realizará troca de produtos nas seguintes condições:
• entrega de produtos na quantidade errada;
• tipo de produto entregue diferente do solicitado;
• dano ou violação da embalagem antes do recebimento;
• produto em desacordo com os padrões estabelecidos pela Vigilância Sanitária.
ATENÇÃO: alimentos congelados que tenham sido entregues em perfeitas condições e de acordo com o pedido não serão trocados. Recomenda-se que o CLIENTE recuse o recebimento caso a embalagem esteja violada ou danificada e registre com fotografia ou vídeo os itens em desacordo. Depois, entre em contato com a ORGANIC4 imediatamente, através do [email protected] anexando as fotos. Reservamo-nos o direito de monitorar continuamente as trocas e devoluções para evitar abusos.
10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Ao CLIENTE será concedido o exercício do direito de arrependimento da compra em consonância com as disposições da legislação consumerista, no intuito de proceder-se a devolução do produto solicitado, hipótese na qual deverão ser respeitadas as seguintes condições:
a) o prazo de desistência é de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, à teor do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;
b) em caso de devolução, a ser solicitada através do Fale Conosco, o produto deverá ser devolvido à ORGANIC4 na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
c) Dependendo da validade do produto envolvido, a ORGANIC4 poderá abrir mão do recolhimento, orientando o cliente a descartar o produto, sem prejuízo do processo de arrependimento. É necessário enviar um e-mail para [email protected] para comunicar o arrependimento, informando o número da nota fiscal da compra e seu CPF, e incluindo foto ou vídeo das embalagens que demonstre estarem em perfeitas condições, sem violação de lacre ou qualquer tipo de dano. Comunique na mensagem o motivo de seu arrependimento: isso é muito importante para que possamos atender você melhor em ocasiões futuras. Após a chegada do produto ao estabelecimento da ORGANIC4, a mesma verificará se os requisitos acima citados foram cumpridos. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra.
11. FORO
As PARTES procurarão resolver amigavelmente as divergências que possam ter, observando o espírito de boa fé que as inspira. Não sendo possível, no entanto, a solução amigável de qualquer controvérsia, as PARTES elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja. - Leia mais em https://www.organic4/termos-de-uso/.
